XAVIER, Josilda BLM[1]
Universidade do Estado da Bahia
Os filmes ou séries que retratam a sociedade da Idade Média, período histórico da Europa que se estendeu de 476 a 1453 (SILVA, s/d), sempre nos mostram lugares sujos, onde as excreções (urina e fezes) de animais e humanas se misturam, mesmo entre os muros dos Castelos dos senhores feudais.
Avançando no tempo, cerca de 1500 anos depois, em pleno século XXI, ainda há lugares, em diversos países (Índia, Papua Nova Guiné, Tanzânia, Congo, Brasil), cujos aspectos sanitários lembram o período da Idade Média. Segundo McCarthy (2015), “um terço da população mundial ainda não tem acesso a instalações sanitárias adequadas, de acordo com um estudo feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef)”. Ou seja, aproximadamente 2.300.000.000 (2 bilhões e 300 milhões) de pessoas no mundo, vivem em condições insalubres, sem saneamento básico, sujeitos a todos os tipos de vetores (mosquitos, ratos, barbeiro, caramujo etc.) e agentes etiológicos (vírus, bactérias, protozoários, fungos, platelmintos, nematelmintos) (SANTOS, s/d), prejudiciais à saúde humana.
Entretanto, é importante destacar que desde a antiguidade, há uma preocupação das primeiras sociedades em encontrar formas de afastar de suas habitações os dejetos (esgotos) e demais lixos originados das atividades cotidianas. Em busca de soluções para os problemas causados pela falta de saneamento básico, ao longo do tempo foram “surgindo técnicas e ações para o afastamento destes dejetos por meio das construções de banheiros públicos, fossas e barris para a locação destes esgotos, com a finalidade de distanciar estes poluentes das casas e cidades. Por mais arcaicas que estas técnicas possam ser, representa o início das práticas de saneamento básico, que vem sendo ampliadas e atualizadas conforme as demandas e aprimoramento das sociedades” (ATHAYDES; PAROLIN; CRISPIM, 2020).
Na civilização greco-romana há vários relatos das práticas sanitárias e higiênicas, e suas relações com o controle de doenças, a partir do desenvolvimento de ações sanitárias coletivas. Entre as “mais marcantes na antiguidade destacam-se a construção de aquedutos, banhos públicos, termas e esgotos romanos, tendo como símbolo histórico a conhecida Cloaca Máxima de Roma” (JUNIOR; NETO, 2011).
“A Idade Média foi um período de 10 séculos sem avanços no saneamento básico. Com a queda de Roma, o conhecimento ficou arquivado em mosteiros religiosos. Só foi revelado algo sobre saneamento em 1425. Assim, os ensinamentos sobre hidráulica, saneamento e a gestão ficaram escondidos durante toda a Idade Média. Nesse período, o gerenciamento de água deixou de ser do governo e passou a ser dos cidadãos. Lixo de todo tipo se acumulava nas ruas, facilitando o aumento de ratos e criando sérios problemas de saúde. Um dos mais graves foi a epidemia da peste bubônica, que só na Europa, causou a morte de cerca de 25 milhões de pessoas”. (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2020)
No entanto, muitos povos não tinham o conhecimento e acesso às informações sobre a importância do cuidado que se deve ter com a qualidade da água de beber, o descarte dos dejetos humanos, bem como do lixo produzido. A falta de saneamento, historicamente, vitimou milhares de pessoas durante os anos de 1347 a1350 em virtude da peste negra, causada pela proliferação de ratos, que transportavam pulgas infectadas com a bactéria Yersinia pestis, dizimando um quarto da população da Europa. (PEREIRA; LIMA; RESENDE, 2018; FERNANDES, s/d).
Saneamento é uma palavra que provém do latim e significa tornar o ambiente saudável. Na antiguidade, os humanos em seu processo de desenvolvimento e ampliação de conhecimento empírico (observando o que acontecia no seu dia a dia) verificou que a água “suja” e acúmulo de lixo eram fatores para a disseminação de doenças. Desse modo, o uso e importância dos “diferentes sistemas de captação, transporte e tratamento de água foram comprovados por povos de diferentes partes do planeta, iniciando assim o conceito de saneamento básico” (SOUZA et al., 2017); ALMEIDA, 2011).
Ter a compreensão da importância do saneamento básico em uma sociedade, é essencial, pois trata-se de um “conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica” (BATISTA, 2012). (Grifo nosso)
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 que “Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, definindo-o como o “conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”. (ANA-BRASIL, 2017)
Apesar de a Constituição Federal brasileira assegurar o direito a todos os brasileiros o acesso ao saneamento básico, no “contexto mundial, o Brasil ocupa a 112.ª posição num ranking de saneamento entre 200 países. A pontuação do Brasil no Índice de Desenvolvimento do Saneamento – um indicador que leva em consideração a cobertura por saneamento atual e sua evolução recente – foi de 0,581 em 2011. O índice brasileiro é inferior não só às médias da América do Norte e da Europa, mas também às de alguns países do Norte da África e Oriente Médio, povos de renda média bem mais baixa que do Brasil. Equador (0,719), Chile (0,707), Honduras (0,686) e Argentina (0,667), por exemplo, registraram índices muito superiores aos do Brasil em 2011” (SUSTENTÁVEL, s/d).
A disparidade entre as desigualdades referentes ao acesso ao saneamento básico, especificamente água potável e esgoto sanitário, é possível verificar na imagem abaixo, onde está demonstrado que, entre os 29 estados que compõem o Brasil, apenas 5 estados (Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Paraíba e Roraima) e o Distrito Federal têm um percentual alto de acesso às duas mais importantes estruturas de saneamento básico: fornecimento de água tratada (90%) e coleta de esgoto (70%).
Observando a disparidade entre os diversos estados brasileiros, em relação a distribuição e efetivação do saneamento básico, é importante destacar que em um ambiente desequilibrado juntamente com a precariedade da saúde pública, ambas resultantes de Políticas Públicas inconsistentes e ações humanas, provocam questionamentos sobre o nível da qualidade de vida da população ea efetivação do desenvolvimento sustentável.
“Onde o saneamento está diretamente ligado com questões sociais, constituindo um contexto político e social de desenvolvimento da sociedade, considerando a reversão de quadros epidemiológicos, recuperação, melhoria e preservação do meio ambiente traduzindo em um resultado imediato na saúde pública” (SANTOS; FRITSCH-CAMERA; BERTICELLI, 2018), são efetivadas a melhoria dos índices do nível na qualidade da saúde e de vida das pessoas. (Grifo nosso)
“Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, houve três milhões de internações por conta de doenças relacionadas à insuficiência de saneamento básico em dez anos, entre 2009 e 2018. Vale destacar, no entanto, que houve uma redução significativa nas internações por doenças ligadas ao saneamento básico ineficiente na última década. No Brasil, o número de internações por 100 mil habitantes passou de 184,7, em 2009, para 65,6 em 2018” (FÁVERO; CUNHA, 2019). (Gráfico abaixo)
No gráfico acima é possível verificar que as regiões Norte e Nordeste, que têm as piores taxas de cobertura de saneamento básico, são, também, as regiões que apresentam as maiores taxas de internação por doenças evitáveis relacionadas à falta de saneamento básico, ou seja, doenças decorrentes da falta de coleta de lixo e de esgoto, a falta de acesso a água potável, a presença de coliforme fecal (fezes) em reservatórios de água, a transmissão de doenças por mosquitos, verminoses (helmintíases e teníases) etc. (BRASIL, 2015).
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o saneamento inadequado é uma das principais causas de doenças em todo o mundo e sua melhoria é conhecida por ter um impacto benéfico significativo na saúde, tanto nos agregados familiares como nas comunidades (WHS, 2011).
Nos últimos anos, pesquisadores têm procurado relacionar os impactos causados ao meio ambiente pela falta de saneamento básico. Tem-se observado que a degradação do meio ambiente promove um impacto direto na saúde, maior e mais imediato do que o esperado; e alguns fatores como as mudanças climáticas em nível global, chuva ácida, destruição de florestas tropicais, desaparecimento de diferentes espécies de animais e vegetais, agravaram estes problemas. Portanto, “a relação entre saúde e saneamento, não só foi uma das principais precursoras, o que fortalece a discussão sobre saúde e meio ambiente” (PEREIRA; LIMA; RESENDE, 2018), é, também, um “farol” que aponta o descaso e irresponsabilidade da gestão pública em âmbito federal, estadual e municipal.
No Brasil, os principais impactos ao meio ambiente causado pela falta de saneamento básico, são provocados pelo despejamento de dejetos humanos (fezes e urina) e produtos químicos nos rios que cortam as cidades e nos mares que banham várias cidades e capitais litorâneas; as conhecidas fossas sépticas e os lixões, que afetam os lençóis freáticos em consequência do excesso de chorume (líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos); poluição do solo com os resíduos não degradáveis, bem como substâncias químicas contaminantes oriundas de processos produtivos industriais (tintas, agrotóxicos, derivados do petróleo etc.).
Em relação a contaminação do solo em consequência da falta de saneamento para produtos químicos, é importante destacar que gera graves e prolongados impactos, tais como: redução da fertilidade do solo, erosão, desertificação, diminuição da vegetação, liberação de gases poluentes, contaminação de alimentos e a disseminação de doenças entre a população. (AMBSIENSE, s/d).
Entre as três premissas consideradas neste texto, como eixos fundamentais na relação Saneamento Básico – Qualidade de Vida, a Educação tem papel primordial, já que afeta diretamente nos impactos gerados pela ausência de saneamento básico e, do mesmo modo é afetada por esses mesmos impactos.
Na primeira abordagem, em que a Educação afeta diretamente nos impactos relacionados ao saneamento básico, é possível destacar a importância do acesso da população, especialmente crianças e adolescentes, a um Ensino Básico de qualidade, no qual as pessoas envolvidas (professores e estudantes) aprendem a refletir sobre todos os aspectos positivos da efetividade do saneamento básico em uma comunidade, tais como: melhores indicadores de educação; redução de doenças; acesso a água potável; produção de alimentos vegetais saudáveis etc.
Sobre o fato de a Educação ser afetada pelos impactos negativos, em consequência da falta de saneamento básico, é possível destacar o baixo rendimento escolar; ausências ou abandono escolar; moradia insalubre, com a proximidade de esgoto a céu aberto; higiene incorreta dos alimentos, por falta de água tratada etc.; situações que levam estudantes e/ou professores a adoecimentos constantes, fragilizando todo o processo de ensinagem.
“Na literatura, é defendida a existência de um efeito multiplicador dos serviços de saneamento básico sobre o desenvolvimento no longo prazo, justamente pelos efeitos sobre a saúde, dado que a contração de uma doença pode gerar dificuldade de concentração, problemas no desenvolvimento físico-intelectual e baixa capacidade produtiva, o que afetaria o desempenho escolar das crianças e a produtividade no trabalho dos adultos” (BRISCOE, 1987; KUNZ et al, 2001 In SOUSA JÚNIOR, 2017).
No Brasil, a falta de saneamento básico, infraestrutura tão importante para qualquer país desenvolvido, assola principalmente i) quem vive nas áreas rurais, em pequenas cidades, nas vilas e favelas das grandes cidades; ii) no que se refere à cor da pele, são as pessoas pretas e pardas as menos assistidas. No levantamento do IBGE (2015) 55,3% dos lares negros possuíam saneamento, contra 71,9% dos lares brancos, o que caracteriza as vulnerabilidades sociais que a população pobre e preta sofre com a falta de saneamento básico, o que caracteriza o aumento da pobreza e a deterioração nas condições de saúde dessas populações. (INCT, 2019).
É preciso lembrar que políticas públicas ineficientes e processos de intensificação da desigualdade social fazem com que o saneamento básico se mantenha atrasado no país, impedindo o seu desenvolvimento. Desse modo, é importante relacionar a falta de saneamento básico de um país com as disparidades socioeconômicas e educacionais existentes na população, situação essa que impacta direta e indiretamente no desenvolvimento humano, na qualidade de vida e nas ações de preservação e/ou conservação do ambiente onde vive.
[1] Docente do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade do Estado da Bahia – UNEB/DEDC/Campus VIII-Paulo Afonso. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0838920937933125
REFERÊNCIA
ALMEIDA, CL. Modelos matemáticos de propagação de epidemias baseados em redes sociais e detecção de clusters de doenças. [Tese]. Belo Horizonte (MG): Escola de Engenharia Elétrica/UFMG; 2011.
AMBSIENCE. Conheça os principais contaminantes do solo e os impactos que provocam na natureza. AmbSciense – Engenharia [site], s/d. Disponível em: https://ambscience.com/contaminantes-do-solo/
ATHAYDES, Tiago Vinicius Silva; PAROLIN, Mauro; CRISPIM, Jefferson de Queiroz. Análise histórica sobre práticas de saneamento básico no mundo. XVI Fórum Ambiental – Alta Paulista. 24 a 26 de junho de 2020. Disponível em: https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/5421/form3049191469.pdf
ANA - BRASIL. Lei Nº 11.445/2007. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Publicado em 08/12/2017. Disponível em: https://www.ana.gov.br/todos-os-documentos-do-portal/documentos-sre/alocacao-de-agua/oficina-escassez-hidrica/legislacao-sobre-escassez-hidrica/uniao/lei-no-11-445-2007-saneamento-basico/view
CEE-FIOCRUZ. Saneamento Básico é Direito Humano. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz [site]. Publicado em 17 de junho de 2014. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=saneamento-basico-e-direito-humano
FERNANDES, Cláudio. Peste negra. História do Mundo [site]. s/d. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-media/peste-negra.htm
INCT. Por que o Brasil é tão atrasado no saneamento básico? Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis). Publicação em 2019. Disponível em: https://etes-sustentaveis.org/por-que-brasil-atrasado-saneamento/
INSTITUTO TRATA BRASIL. A origem do saneamento básico. Instituto Trata Brasil – Blog sobre Saneamento Básico. Publicado em 7 de janeiro de 2020. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/blog/2020/01/07/a-origem-do-saneamento-basico/
JUNIOR, A.P.M; NETO, H.F.R. Sistema individual de tratamento de esgoto fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro uma alternativa para o tratamento sanitário em comunidades de baixa renda do município de Belém. Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Civil. Universidade da Amazônia – Unama. Belém. 2011.
MCCARTHY, Neil. 12 países com menos saneamento básico no mundo. Forbes / Notícias [site]. Publicado em 15 de julho de 2015. Disponível em: https://forbes.com.br/listas/2015/07/12-paises-com-menos-saneamento-basico-no-mundo/#foto12
SANTOS, Débora; FRITSCH-CAMERA, Raquel; BERTICELLI, Ritielli. Saneamento básico no brasil: um importante alicerce na qualidade de vida. Revista Ciência e Tecnologia - CIENTEC 24 - v.2, n.1, p.23-43, ago./2018. Disponível em: http://revistaeletronicaocs.unicruz.edu.br/index.php/CIENCIAETECNOLOGIA/article/view/6925/0
SANTOS, Vanessa Sardinha dos. Vetor e agente etiológico. Biologia Net [site], s/d. Disponível em: https://www.biologianet.com/curiosidades-biologia/vetor-agente-etiologico.htm
SILVA, Daniel Neves. Idade Média. História do Mundo [site], s/d. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-media
SOUSA JÚNIOR, Valdecy Caetano de. Efeitos do saneamento básico sobre indicadores de saúde e educação de ricos e pobres: uma análise para os municípios brasileiros nos anos 2000 e 2010. Universidade Federal de Uberlândia – Instituto de Economia. 2017. Disponível em: http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/19968/3/EfeitosSaneamentoBasico.pdf
SOUZA D.S., SILVA, A.R.C.O., Sousa M., SÃO PEDRO FILHO, F., MADEIRA, M.J.A. Estudo Socioambiental na Amazônia Brasileira com foco na Qualidade da Água. Rev. Int. de Inv. en Cienc. Soc. 2017; 13(1): 76-92.
SUSTENTÁVEL. Brasil ocupa a 112ª posição no ranking do saneamento. Sustentável – Blog. s/d. Disponível em: https://cebds.org/estudo-destaca-beneficios-com-expansao-saneamento-brasil/
WHO - World Health Organization. Guidelines for drinking-water quality. World Health Organization; 2011.